Dívida pode ser cobrada mesmo após cinco anos

Você pode ler essa newsletter em  7 minutos

Sentença da 17ª Câmara de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo permite a cobrança de dívidas dos inadimplentes mesmo após cinco anos – prazo que, até então, era tido como marco para prescrição de débitos. O que não pode, segundo a Corte, é constranger o devedor. A cobrança tem de ser de forma administrativa e amigável. O nome de quem está devendo, ainda que passados cinco anos, continua negativado nos cadastros de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. A decisão foi motivada pela ação de uma consumidora contra uma rede de varejo: ela queria o fim da cobrança de uma dívida, de 2013, de R$ 432,43. Sem a possibilidade de prescrição, consumidor deve priorizar o pagamento de dívidas de maneira estratégica, como noticiado por O TEMPO neste passo a passo.

O candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, conhecido pelo discurso duro, evitou criticar adversários e focou em falar sobre o seu plano de governo, aproveitando bem os 40 minutos de entrevista ao Jornal Nacional, da Rede Globo, nesta terça-feira (23).  Questionado sobre a agressividade em seu discurso contra concorrentes, Ciro disse estar aberto a reavaliar o seu tom, mas desconversou uma resposta mais ampla abordando que “a maior ameaça da democracia é o fracasso dela na vida do povo”. Ciro abordou outros temas de destaque durante o debate, como a ideia de fazer plebiscitos. Veja como foi a sabatina.

O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), desembarca novamente em Minas Gerais, nesta quarta-feira (24), para agenda de campanha em Betim, na região metropolitana, e em Belo Horizonte. Será a sétima visita do presidente a Minas nos últimos 46 dias. Só no mês de agosto, o chefe do Executivo nacional completará sua quinta vinda às terras mineiras. Saiba o que Bolsonaro vai fazer em Betim e em BH nesta quarta.

O Centro de Remanejamento Gameleira (Ceresp), na região Oeste de Belo Horizonte, foi interditado nessa terça-feira (23) pelo juiz Daniel Dourado Pacheco. Após uma série de descumprimentos do governo do Estado, conforme consta na decisão, o magistrado determinou que a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) transfira, em cinco dias, cerca de 373 detentos. Saiba qual deve ser o impacto dessa decisão, segundo especialistas.

Minas Gerais confirmou nessa terça-feira (23) o primeiro caso de varíola dos macacos em um animal. Trata-se de um filhote de cachorro de 5 meses, que contraiu a doença do tutor. Este é o primeiro caso de infecção em bichos no país. Entenda os impactos e como se dá a tranmissão.

Ocidente e Rússia endurecem tom após seis meses de guerra na Ucrânia. Aniversário da independência da Ucrânia, nesta quarta-feira, que coincide com os seis meses do início da invasão russa. Entenda como está o conflito.

Orientação adequada reduz risco de lesões em atividades físicas intensas. Especialistas recomendam que exercícios de alta performance, como o crossfit, sejam orientados de perto por educadores físicos