Projeto prevê redução de custos
Pensando nessa relação de preço para tirar a CNH e do poder de compra da população, a senadora Kátia Abreu (PDT-TO) propôs um projeto de lei com o objetivo de reduzir os custos totais no processo de tirar uma CNH.
Projeto de Lei 6485/2019 (PL 6485/2019) visa flexibilizar o processo de obtenção da carteira. De acordo com o texto, a medida valerá para as categorias A e B, de moto e de carro, respectivamente.
Assim, a frequência dos estudantes em uma autoescola para as aulas não será mais obrigatória. O projeto abre margem para que os interessados em obter a CNH possam ter aulas com outras pessoas. A prova, no entanto, permanece como obrigatória.
Os estudantes poderão fazer as aulas com instrutores independentes habilitados para tal.
A justificativa do projeto é que em algumas regiões o custo para obter a CNH pode chegar a R$ 3 mil, mais de dois salários mínimos nacionais em 2022.
Com a proposta de flexibilizar a presença dos alunos nas aulas das autoescolas, os custos poderão ser reduzidos em até 80%.
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