Deputadas estaduais apresentam projeto de lei em coautoria contra desigualdade salarial em Pernambuco

Por iniciativa da deputada Socorro Pimentel (UB), medida deverá tramitar na Alepe nas próximas semanas

Em meio às atividades voltadas para o Dia Internacional da Mulher, a bancada feminina da Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou um projeto de lei, em coautoria, que proíbe a discriminação salarial em razão de gênero no estado. A iniciativa foi da deputada estadual Socorro Pimentel (UB), representante das mulheres na Mesa Diretora da Alepe, e também assinada pelas deputadas Simone Santana (PSB), Débora Almeida (PSDB), Dani Portela (PSOL), Rosa Amorim (PT) e Gleide Ângelo (PSB).

O texto da matéria determina que fique vedado às empresas e demais entidades empregadoras a discriminação salarial de trabalhadores e trabalhadoras que desempenhem as mesmas funções e possuam a mesma formação e experiência profissional, com base em seu gênero ou identidade de gênero.

“Essa iniciativa é uma demonstração da união da bancada feminina da Alepe na luta pelos direitos das mulheres do nosso estado. Uma bandeira também defendida pela Mesa Diretora da Casa. Infelizmente, a desigualdade salarial em razão do gênero é uma realidade em Pernambuco e em todo Brasil, e cabe a nós, agentes públicos e políticos, nos unirmos contra esses absurdos. E é importante ressaltar que essa deve ser uma luta da coletividade, homens e mulheres devem se unir para combater o machismo estrutural que ainda permeia a sociedade”, disse a deputada Socorro Pimentel.

A deputada Simone Santana reiterou a importância da medida. “Nenhuma de nós gostaria que uma lei como essa fosse necessária. Mas não dá para continuar esperando que o mercado se ajuste às demandas das mulheres por um reconhecimento justo. Cabe ao estado garantir o direito à remuneração igualitária para homens e mulheres que desempenham a mesma função’, disse.

A deputada Rosa Amorim defendeu o debate sobre o tema e falou ainda sobre a necessidade de se caminhar alinhadas ao governo federal. “Iniciativas legislativas que coloquem relevo a este debate são muito bem-vindas. O próprio presidente Lula, desde a campanha, trouxe o tema com centralidade e está anunciando um conjunto de ações, com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Entre as medidas, está o projeto de lei que promove a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. Daqui da ALEPE, nos somamos aos esforços de efetivar esta conquista para as mulheres”, pontuou.

A deputada Dani Portela ressaltou que as microviolências contra as mulheres acontecem em todas as esferas da vida. “A violência econômica é uma das mais cruéis, porque impede que as mulheres vivam a sua vida plenamente e não recebam a remuneração justa pelo trabalho que exercem da mesma forma que os homens. A diferenciação salarial é um dos elementos mais importantes do fenômeno chamado feminização da pobreza, ao qual queremos combater de forma efetiva com esse Projeto de Lei”, defendeu.

“É muito importante essa luta e ela não acaba com esse projeto. Temos que continuar batalhando pela igualdade de espaços para homens e mulheres, essa é uma das bandeiras da bancada feminina na Alepe. E é provado nas várias esferas da gestão que a equiparação salarial entre gêneros é salutar para empresas e para a gestão pública”, disse a deputada Débora Almeida.

O Projeto de Lei nº 339/2023, de autoria das seis parlamentares foi divulgado nesta quarta (08), Dia Internacional da Mulher, em Diário Oficial. A matéria segue em tramitação na Alepe e deverá ser apreciado pelas comissões temáticas na próxima semana.