Esses recursos foram repassados aos bancos públicos no passado durante governos petistas, com o objetivo de fortalecer o papel das instituições financeiras. Anos depois desses repasses, o Tribunal de Contas da União (TCU) os considerou irregulares e determinou a devolução dos valores, diminuindo os indicadores da dívida pública da União.
A previsão era que os recursos fossem devolvidos ainda neste ano. Agora, as duas instituições articulam nos bastidores para solicitar ao TCU e ao Tesouro Nacional a postergação dos repasses. A Caixa quer adiar a devolução de R$ 5 bilhões, e o BNDES de R$ 24 bilhões. A informação foi revelada pelo jornal Valor Econômico.
O que dizem os bancos?
Desde o início de sua gestão, a presidente da Caixa, Rita Serrano, tem afirmado que a restituição do montante neste ano pode comprometer a liquidez do banco. A instituição financeira está finalizando o orçamento plurianual para levar uma proposta formal ao Tesouro e ao TCU.
Mais recentemente, o BNDES também solicitou postergar o repasse ao Tesouro, com argumentos semelhantes. No total, a Caixa tem R$ 21,1 bilhões para devolver ao Tesouro até 2026, de forma escalonada — a parcela de R$ 3 bilhões de 2022 foi paga. O banco estuda pedir a prorrogação desse prazo para mais de oito anos.
Já o BNDES tem pendente a parcela de R$ 24 bilhões, que deve ser paga até novembro, para quitar sua dívida. No ano passado, o banco devolveu R$ 45 bilhões à União.
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