O Governo Lula decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. A decisão foi informada aos secretários de Educação de todo o País por meio de um ofício.
O programa foi criado em 2019 e formatava algumas escolas públicas para o modelo cívico-militar. O programa propunha uma divisão das gestões administrativa e pedagógica das escolas, na qual a parte pedagógica continuava nas mãos de educadores civis, mas a gestão administrativa passava para os militares.
A decisão foi feita em conjunto entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa. Era um dos programas mais elogiados do Governo Bolsonaro.
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