Para o ministro, o estudo não levou em consideração uma série de fatores ao cravar que a futura alíquota será a mais alta do mundo, mas elogiou o alerta feito para a quantidade de exceções
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou nesta segunda-feira, 17, a nota técnica do Ipea que estimou em 28% a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a ser criado na reforma tributária.
Para o ministro, o estudo não levou em consideração uma série de fatores ao cravar que a futura alíquota será a mais alta do mundo, mas elogiou o alerta feito para a quantidade de exceções.
Caso a alíquota realmente for de 28%, o Brasil terá um dos maiores IVA do mundo. Haddad reiterou que a futura alíquota será calibrada a partir de 2026, iniciando com um valor pequeno.
“Eu não estou criticando, não, é bom ter estudo, mas tem que olhar as premissas dos estudos para a gente não se assustar. Agora, o alerta que o estudo do IPEA faz é bom porque mostra que quanto mais exceção tiver, menos vai funcionar. tem que calibrar bem as exceções para que elas estejam bem justificadas, que efetivamente terão um impacto positivo”, avaliou.
O estudo considera dados da Receita Federal para a arrecadação setorial e as exceções negociadas pelos deputados para chegar na alíquota estimada. Os detalhes constam na Carta de Conjuntura intitulada “Propostas de Reforma Tributária e seus impactos: Uma avaliação comparativa”, do pesquisador João Maria Oliveira. Ipea é um órgão vinculado ao Ministério do Planejamento. Haddad chegou a mencionar que nas reuniões desta semana, a questão da alíquota do IVA é um ponto a ser alinhado.
Fonte: EXAME
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