Em entrevista exclusiva à coluna Entrelinhas, o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), autor do projeto de lei 3317/2023, que propõe conceder anistia a condenados por “ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis”, comentou a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação ao caso que pode devolver os direitos políticos a Jair Bolsonaro (PL).
Segundo Sanderson, a decisão do ministro Moraes representa um importante passo em direção à justiça e à reabilitação política de Bolsonaro. “O ministro Moraes demonstrou sensibilidade em reconhecer que a condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2022 carece de fundamentos sólidos”, afirmou o parlamentar.
O deputado argumenta que a anistia proposta em seu projeto de lei seria benéfica não apenas para Bolsonaro, mas para todos os cidadãos que foram penalizados por infrações eleitorais. “Acreditamos que a anistia é um mecanismo importante para promover a reconciliação política e garantir a participação de todos os cidadãos no processo democrático, independentemente de suas filiações partidárias”, defendeu Sanderson.
Ao ser questionado sobre as possíveis implicações da decisão de Moraes, o deputado ressaltou a importância de se respeitar o devido processo legal. “Entendemos que a decisão do ministro Moraes deve ser analisada com cautela pelos demais membros do TSE. Esperamos que esse caso seja julgado de forma imparcial e com base em sólidos argumentos jurídicos”, afirmou.
Sanderson também destacou que a aprovação de seu projeto de lei 3317/2023 poderia contribuir para uma maior estabilidade política no país. “Acreditamos que a anistia proposta em nosso projeto representaria um importante passo para a reconciliação nacional e para a preservação da democracia brasileira”, concluiu o parlamentar.
A coluna Entrelinhas buscará acompanhar de perto os desdobramentos desse caso e as eventuais mudanças no cenário político decorrentes da decisão do ministro Moraes.
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