Dez Estados e o Distrito Federal decidiram pelo reajuste da alíquota do ICMS para 2024. Assim, o Maranhão é o Estado com o maior Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2024, de acordo com levantamento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A alíquota é definida em projetos de leis aprovados nas Assembleias Legislativas dos Estados. De acordo com o levantamento, o ICMS varia de 17% a 22% no País.
Em seguida no ranking está o Piauí, com ICMS atual de 21%. Em terceiro lugar estão Pernambuco e Bahia, com alíquota de 20,5%. Os Estados com menores alíquotas são o Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, que aplicam 17%.
Veja abaixo o ranking com o valor do ICMS em cada um dos Estados e Distrito Federal.
Saiba qual é a alíquota de ICMS cobrada em cada unidade da Federação em 2024
| RS | 17.00% |
|---|---|
| SC | 17.00% |
| ES | 17.00% |
| MS | 17.00% |
| MT | 17.00% |
| SP | 18.00% |
| AP | 18.00% |
| MG | 18.00% |
| RN | 18.00% |
| PA | 19.00% |
| GO | 19.00% |
| AC | 19.00% |
| SE | 19.00% |
| AL | 19.00% |
| PR | 19.50% |
| RO | 19.50% |
| RR | 20.00% |
| RJ | 20.00% |
| AM | 20.00% |
| CE | 20.00% |
| DF | 20.00% |
| PB | 20.00% |
| TO | 20.00% |
| BA | 20.50% |
| PE | 20.50% |
| PI | 21.00% |
| MA | 22.00% |
O que é o imposto?
O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços, prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Com a reforma tributária, o imposto será substituído. O Congresso aprovou a unificação de cinco impostos sobre consumo, que incidem sobre todos os produtos e serviços: os federais IPI, PIS e Cofins, o estadual ICMS e o municipal ISS.
Eles serão substituídos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, ou seja, dividido em dois: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, federal) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, estadual e municipal). Os dois novos impostos terão alíquotas e regras uniformes em todo o País, o que vai acabar com a confusão dos impostos diferentes dependendo do local em que cada produto ou serviço é fabricado ou oferecido.
O IVA dual, no entanto, só deverá começar o seu chamado período de teste a partir de 2026 até 2028, e a sua implementação total só ocorrerá em 2033, seguindo um cronograma gradativo.
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