O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Procurador da República Luciano Sampaio Gomes Rolim, determinou a abertura de uma investigação sobre o uso de R$ 9 milhões dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Salário Educação na Prefeitura de Serra Talhada.
Serão ouvidos no processo a prefeita Márcia Conrado, o secretário de Educação, José Edmar Bezerra, e o ex-secretário de Educação, Erivonaldo Alves da Silva.
A investigação foi motivada pela Ação Popular n° 0800522-95.2024.4.05.8303, apresentada à Justiça Federal, na qual o MPF opinou favoravelmente à concessão de uma tutela inibitória para impedir o uso irregular desses recursos. No parecer, o MPF citou uma confissão do próprio secretário de Educação, Edmar Júnior, durante reunião do Conselho do Fundeb, onde ele admitiu a utilização de valores de 2024 para cobrir despesas de 2023, o que viola as normas de emprego dos recursos.
A Secretaria de Educação de Serra Talhada se pronunciou por meio de nota oficial negando as acusações. Confira a íntegra:
“A Prefeitura de Serra Talhada esclarece que não existe um centavo da educação que não tenha sido investido na educação do nosso município. Todo o dinheiro da educação é investido na educação, e até a própria Justiça reconhece isso.
O ponto em questão remete ao uso de recursos do Fundeb para suprir demandas decorrentes da ampliação do número de usuários da rede e custeio de combustível para transporte escolar, o que a justiça recomenda ajuste.
Usamos todo recurso da educação na educação. Por causa disso, o Ministério da Educação apontou recentemente que Serra Talhada possui nota no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) acima da media de Pernambuco e do Brasil, tendo alcançado ainda o 1º lugar em alfabetização na idade certa no estado, entre os municípios acima de 40 mil habitantes.
Conseguimos manter nossas escolas funcionando no padrão das melhores redes de Pernambuco, incluindo pagamento em dia aos professores, fardamento, merenda, avanço na estrutura física e pedagógica de qualidade.
O desvio que há, portanto, é o da verdade por parte dos nossos adversários. Lamentamos que, por interesses eleitorais, estejam querendo ludibriar a sociedade e a imprensa séria de Pernambuco”.
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