O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), promoverá nesta terça-feira (29) uma audiência pública sobre o registro e compartilhamento de informações relativas a acidentes e adoecimentos do trabalho no polo gesseiro do Estado. A reunião acontece a partir das 9h no auditório da IX Geres, localizado no Centro de Ouricuri (Sertão do Araripe).
Na ocasião, a procuradora do Trabalho e coordenadora regional de Defesa do Meio Ambiente, do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em Pernambuco (Codemat), Adriana Gondim, convoca a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e as Secretarias de Saúde dos Municípios de Ouricuri, Trindade, Araripina e Ipubi, além de unidades de saúde locais a colaborarem com o incremento de dados que possam subsidiar e orientar políticas públicas de promoção da saúde dos trabalhadores, a partir do registro de casos de Notificação Compulsória de Agravos à saúde do trabalhador no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN).
Os representantes da UFPE aproveitam a oportunidade para apresentar os resultados da pesquisa “Análise Epidemiológica da Saúde Respiratória da População do Sertão do Araripe-PE”. A audiência faz parte de iniciativa do órgão ministerial, no âmbito dos projetos “Promoção da Regularização das Notificações de Acidente de Trabalho” e “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no SUS”, bem como do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Polo Gesseiro do Araripe.
Em abril deste ano, o MPT-PE, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (Fade/UFPE), promoveram o “Dia D da Saúde do Trabalhador do Sertão do Araripe”. A iniciativa promoveu a realização de exames rápidos, além de oferecer vacinação e orientação para saúde para os trabalhadores da região. A ação fez parte das ações do Abril Verde, mês dedicado às ações de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Cerca de 150 trabalhadores de Araripina, Bodocó, Ipubi, Ouricuri, Trindade e região participaram da ação.
Revista em quadrinhos
O lançamento da revista da revista em quadrinhos “Gesseiros: “Neve” no Sertão do Araripe”, 73ª publicação do projeto MPT em Quadrinhos foi outra das atividades programadas pelo MPT em Pernambuco para o Abril Verde, que dão destaque ao Polo Gesseiro pernambucano. A publicação conta a história de uma inspeção promovida por uma equipe do MPT, destacando a necessidade das empresas assegurarem um ambiente de trabalho seguro e saudável, com foco no setor gesseiro.
Todas as edições do projeto “MPT em Quadrinhos” estão disponíveis para download. Os interessados podem baixar e reproduzir as revistas. O projeto “MPT em Quadrinhos” é coordenado pelo MPT do Espírito Santo e já distribuiu mais de 5 milhões de exemplares em todo o Brasil.
Grupo de trabalho
Atualmente, o órgão ministerial acompanha a implementação do Plano de Desenvolvimento Local (PDL) 2030, desenvolvido em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Pacto Global das Nações Unidas. O MPT em Pernambuco ainda arrecadou cerca de R$ 800 mil, em pagamento de indenizações coletivas, destinados para ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade.
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