– A Justiça de São Paulo determinou recentemente a penhora do fundo partidário do Partido dos Trabalhadores (PT). Essa medida foi motivada por uma dívida de aproximadamente R$ 627 mil com os herdeiros do cantor e compositor Billy Blanco, falecido em 2011. O caso tem gerado repercussões significativas no cenário político brasileiro.
O diretório paulista do PT está obrigado a transferir mensalmente 10% dos valores recebidos do fundo partidário para uma conta judicial. Essa determinação vigorará até que a dívida seja quitada. O processo já transitou em julgado, o que significa que não há possibilidade de recurso por parte do partido.
O processo teve início em 2014, quando os herdeiros de Billy Blanco e a editora Fermata, com quem tinham um contrato de cessão de direitos autorais, ajuizaram uma ação contra o PT. Eles alegaram que, durante a campanha eleitoral daquele ano, o partido utilizou, sem autorização, trechos da música Amanhecendo em um jingle político.
Fonte: Terrabrasilnoticia
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