Por Lusmar Barros
O Brasil, conhecido por possuir uma das maiores cargas tributárias do mundo, enfrenta um dilema crônico: a arrecadação de impostos exorbitantes não se traduz em benefícios proporcionais para a população. Com uma estrutura fiscal marcada por ineficiências e má distribuição dos recursos, o país permanece atolado em desigualdades sociais, infraestrutura precária e um sistema de saúde e educação que falham em atender às necessidades básicas da sociedade.
O PIX e a Sobretaxa: Um Novo Capítulo na Tributação?
Recentemente, o governo Lula tem sido alvo de críticas por supostas propostas de sobretaxação que poderiam estar atreladas ao uso do PIX — o sistema de transferências instantâneas que revolucionou a forma como brasileiros realizam transações financeiras. Embora o PIX tenha sido amplamente elogiado por sua praticidade, há temores de que o governo possa transformar esse instrumento em mais uma ferramenta para ampliar a arrecadação fiscal. Segundo rumores, haveria a possibilidade de cobrança de impostos que seriam vinculados diretamente ao CPF dos usuários, rastreando movimentações financeiras e adicionando tributos sobre elas.
A preocupação é válida, especialmente em um país onde a carga tributária já ultrapassa os 33% do PIB, como destacado em Mar Asset Management. O impacto de medidas como essa seria devastador para a classe média e para os pequenos empresários, que já lutam para sobreviver em um ambiente de alta tributação e baixo retorno em serviços públicos.
O Retorno que Nunca Chega
Apesar de arrecadar bilhões de reais anualmente, o Brasil ainda sofre com a precariedade de sua infraestrutura, saúde e educação. Estradas esburacadas, hospitais superlotados e escolas sucateadas refletem a incapacidade do governo de transformar tributos em melhorias tangíveis para a população. Conforme observado em SciELO, o aumento nos gastos governamentais durante administrações anteriores não foi acompanhado de um planejamento eficiente, resultando em desperdício e má alocação de recursos.
Essa situação é agravada pelo alto custo da máquina pública. Os salários e benefícios dos parlamentares e do Judiciário consomem uma parcela significativa do orçamento, deixando pouco espaço para investimentos em áreas essenciais. Para se ter uma ideia, o salário de um parlamentar brasileiro está entre os mais altos do mundo, considerando o poder de compra local. Enquanto isso, trabalhadores comuns enfrentam dificuldades para arcar com impostos cada vez mais altos, sem qualquer perspectiva de alívio.
Um País Pouco Atrativo para Investidores
A insegurança econômica e política no Brasil não afeta apenas os cidadãos — ela também afasta investidores estrangeiros. De acordo com Global Policy Watch, a fragilidade do novo marco fiscal proposto pela administração Lula e aprovado em 2023 já está gerando incertezas no mercado. A falta de clareza sobre o uso dos recursos públicos e a instabilidade nas regras fiscais tornam o Brasil um destino menos atrativo para investimentos de longo prazo.
Além disso, a violência e a falta de segurança pública, amplificadas por uma gestão ineficiente, também contribuem para a percepção negativa do país. Empresas hesitam em expandir suas operações no Brasil, temendo custos elevados e um ambiente de negócios volátil.
A Conta que Não Fecha
A equação do Brasil é insustentável: de um lado, uma população sobrecarregada por impostos; do outro, uma máquina pública cara e ineficiente. A promessa do governo de zerar o déficit fiscal até 2024, como mencionado em gov.br, parece distante diante dos desafios estruturais que o país enfrenta. A flexibilização das metas fiscais, embora necessária em alguns momentos, pode se tornar mais um pretexto para a falta de austeridade e de compromisso com a eficiência.
O Que Fazer?
Reverter esse cenário exige coragem política e comprometimento com reformas estruturais. O Brasil precisa urgentemente:
- Reduzir o custo da máquina pública: Salários e benefícios de parlamentares e altos cargos do Judiciário devem ser revistos para liberar recursos para áreas prioritárias.
- Aprimorar a gestão fiscal: É essencial garantir que cada real arrecadado seja utilizado de forma eficiente, com transparência e foco em resultados.
- Investir em infraestrutura e segurança pública: A melhoria dessas áreas não só beneficia a população, mas também torna o país mais competitivo no cenário global.
- Simplificar o sistema tributário: Uma reforma tributária ampla, como a mencionada em Covington & Burling LLP, é essencial para aliviar o peso sobre contribuintes e estimular o crescimento econômico.
O Brasil enfrenta um momento crítico de sua história. A pressão sobre os cidadãos é insustentável, e a paciência da população com promessas não cumpridas está se esgotando. A pergunta que fica é: quando o governo finalmente colocará os interesses do povo acima de seus próprios privilégios? Enquanto isso não acontecer, o Brasil continuará refém de um sistema que, ao invés de promover o bem-estar coletivo, perpetua desigualdades e ineficiências.
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