Por JC Online
Após as indefinições e discussões sobre as comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na manhã desta sexta-feira (14), um grupo de 26 deputados, capitaneado pela líder do governo, Socorro Pimentel (UB), assinou uma carta (confira na íntegra ao final da matéria) para criticar as decisões do presidente em exercício da Alepe, Rodrigo Farias (PSB).
Na carta, os deputados expressaram preocupação com as decisões de Rodrigo Farias, que, segundo os signatários, “ferem institucionalmente” o Legislativo.
“Externamos aqui a preocupação com movimentações e decisões de Vossa Excelência que, muito além de expressar disputas políticas legítimas e intrínsecas ao ambiente parlamentar, ferem institucionalmente este Poder, guardião de prerrogativas democráticas e republicanas que não podem ser ignoradas e desprezadas de acordo com a vontade de um parlamentar ou de um grupo deles”, diz trecho da carta.
Ainda de acordo com a carta, os signatários afirmam que houve “série de vilipêndios” cometidos, além de enfatizar “decisão monocrática” do presidente em exercício, para alterar prazos e regras, citando “oficialização de documento protocolado além do horário limite estabelecido”. Para os parlamentares, o ato “afronta a segurança jurídicados atos provenientes deste Poder”.
Na carta, os deputados também criticaram a convocação extraordinária, que, segundo os signatários foi divulgada “na calada da noite”, às 23h30 da quinta-feira (13), para realização na sexta-feira (14), às 10h, como ocorreu. Segundo os parlamentares, regimentalmente, a convocação poderia ter sido feita até o dia 20 de fevereiro.
“Não há também qualquer fato superveniente ou emergencial que justifique a convocação extraordinária e às pressas, na calada da noite, às 23h30 da quinta-feira (13), para reuniões a serem realizadas às 10h da manhã do dia seguinte e do sábado, quando sequer há expediente nesta Casa”
Os signatários pedem que seja garantidas as prerrogativas dos parlamentares e o curso normal do processo de eleição das comissões da Alepe.
Entre os 26 signatários da carta, estão três deputados do PSB, partido de Rodrigo Farias: Aglailson Victor, Dannilo Godoy e France Hacker.
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