Por Folha de S. Paulo
Estrangeiros de diferentes nacionalidades repatriados do Brasil relataram uso de algemas para embarcar em voos de retorno aos seus países de origem, além de maus-tratos no aeroporto de Guarulhos (SP).
As declarações estão registradas em 11 relatórios da Defensoria Pública da União, produzidos de agosto a dezembro e obtidos pela Folha. Advogados que atuam nesses casos também se queixam do tratamento dispensado aos migrantes estrangeiros.
A Defensoria monitora a situação dessas pessoas desde uma alteração na normativa do Ministério da Justiça. A nova regra impede que estrangeiros em trânsito aéreo pelo Brasil, com destino a outro país, solicitem refúgio para permanecer no território nacional. Autoridades que atuam na área de migração afirmam que, cinco meses após a publicação da regra, ainda não há um protocolo de conduta para lidar com o aumento do fluxo de repatriados.
Na semana passada, um voo com brasileiros deportados dos Estados Unidos desencadeou o primeiro atrito diplomático entre os governos Lula (PT) e Trump.
Um grupo de 88 brasileiros foi embarcado num voo fretado pelo governo americano. A aeronave apresentou falhas, e os passageiros acusaram maus-tratos, inclusive com casos de agressão.
O Itamaraty disse que os brasileiros tiveram “tratamento degradante” e destacou o fato de eles terem sido algemados nos pés e nas mãos —protocolo americano que há anos é alvo de queixas feitas pela pasta.
Pela lei brasileira, pessoas repatriadas são as que tentam ingressar no país, mas são impedidas e, então, retornam à nação de origem. Esses casos aumentaram desde agosto, com a implementação das novas normas da Justiça.
Já os casos de deportação, raros no Brasil, acontecem quando uma pessoa entra ou permanece de forma irregular no território brasileiro —ela recebe uma notificação de saída e tem 60 dias para regularizar a situação.
Os relatos foram colhidos pela Defensoria Pública com pessoas de diversas nacionalidades: Vietnã, Nepal, Índia, Quênia, Paquistão, Camarões e Bangladesh. Não há informações sobre o número de pessoas repatriadas desde agosto.
De acordo com o documento, migrantes afirmaram à Defensoria Pública que há casos em que eles são levados para a aeronave algemados.
Não há nos documentos informações que deixem claro se eles retornaram a seus países algemados durante os voos ou se tiveram as algemas retiradas na hora do embarque.
