O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá mais dois anos de discussões com o Congresso até o fim de seu mandato, a partir de agora com presidentes da Câmara e do Senado com perfil mais independente do que os atuais e que prometem continuar exercendo um controle rígido sobre o Orçamento, no momento em que o governo passa por uma queda na popularidade.
Os parlamentares devem eleger o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) como presidente da Câmara e garantir a volta de Davi Alcolumbre (União-AP) para a presidência do Senado. Ambos conquistaram apoio de governistas e oposicionistas, em parte por prometerem lutar para que o Congresso mantenha o destino de uma fatia cada vez maior do Orçamento, sem grande consideração pelas prioridades políticas do governo Lula.
Atualmente, os parlamentares controlam quase um quarto dos recursos disponíveis para investimentos e implementação de políticas do governo por meio das emendas, uma participação que cresceu significativamente na última década.
“A briga deve persistir e se adensar”, disse Creomar de Souza, CEO da Dharma Political Risk.
A disputa pelo controle do Orçamento entre Executivo e Legislativo também arrastou o Judiciário, que virou alvo de críticas dos deputados e senadores, entre outros motivos, por buscar impor regras de transparência e rastreabilidade para recursos orçamentários via emendas desde a ampliação do chamado “orçamento secreto”.
