Apesar de apoiarem a nomeação dos novos profissionais, os docentes alertam para algumas questões. Segundo eles, a troca em massa, sem critérios claros e em um curto período de tempo pode levar à falta de professores em diversas disciplinas, prejudicando diretamente a qualidade do ensino e o direito dos alunos à educação.
“É preciso que a Secretaria de Educação reveja essa decisão e estabeleça um plano de transição mais gradual e organizado, garantindo a continuidade do ensino e o bem-estar dos contratados. Afinal, são esses profissionais que têm mantido as aulas na longa ausência de concursos públicos para ocupação dessas vagas, que são uma reivindicação histórica da nossa categoria”, defende o grupo.
O Governo do Estado alega que está cumprindo uma ordem do Tribunal de Contas (TCE), que determinou a substituição gradual dos contratos temporários por servidores concursados, até o final de 2024. Para obedecer essa determinação, o Governo elaborou uma lista indicando nominalmente os professores contratados a serem substituídos pelos novos efetivos, alguns com contrato até o final de janeiro de 2025 e outros até o final de setembro do mesmo ano.
O problema, de acordo com os docentes que procuraram o Ministério Público, é a ausência de critérios para a criação dessa lista. A lista foi criada na relação de um professor nomeado substituindo um contratado, só que na prática essa relação não é direta, por causa das especificidades da categoria.
DESLIGAMENTOS DESNECESSÁRIOS – Os professores podem contrair mais de um contrato efetivo, direito garantido pela Constituição de 1988. Eles podem ser concursados tanto no Estado quanto em cidades, ao mesmo tempo. Então, é possível que em vários casos, no momento da posse, os concursados assumam somente de forma parcial a carga horária dos contratados ou mesmo não se aloquem na escola para a qual foram designados, procurando outros espaços para a sua efetiva localização. Isso acarretará em carência de professores na escola e no desligamento desnecessário do contratado, que, na maioria dos casos, entrou no Estado por seleção pública simplificada válida até 2026.
Sintepe está acompanhando – O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) está acompanhando toda a situação e representantes da entidade devem se reunir com integrantes da Secretaria de Educação na próxima sexta-feira (31). Já houve uma conversa entre as duas partes, mas sem muita esperança para o lado dos professores. O grupo ainda não tem, por exemplo, a informação de quantos concursados devem assumir seus postos a partir do dia 31 de janeiro, para saber se as demissões dos contratados são realmente necessárias. Antes dessa lista, quando os concursados eram efetivados, os contratados voltavam para as Gerências Regionais para saberem se havia vaga em alguma outra escola. Depois da lista, explicaram os professores, o vínculo simplesmente será encerrado.
Uma esperança chamada Paulo Dutra – Com todos os problemas que a área vem enfrentando, a governadora Raquel Lyra recorreu a um antigo auxiliar do ex-governador Paulo Câmara, ex-PSB e sempre tão criticado por Raquel. Trata-se de Paulo Dutra, que foi secretário executivo da Câmara e, agora, volta ao posto para ajudar a governadora a ajeitar a bagunça instalada na Secretaria de Educação. Pessoas ligadas à área deram graças a Deus, porque, finalmente, alguém que entende do assunto vai entrar na gestão.
Outra nomeação – Outra nomeação anunciada ontem foi a da gerente regional de Educação da (GRE) Agreste Centro Norte, Ana Lúcia Barbosa. Ela foi designada para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação. Além de gestora da GRE, ela já foi secretária de Educação das cidades de Brejo da Madre de Deus e Toritama. A GRE Agreste Centro Norte tem sede em Caruaru e abrange 15 municípios do Agreste Central. O professor Cícero José da Silva, antes gestor da ETE Nelson Barbalho, também em Caruaru, foi vai responder pela gerência.
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