Brasília, 4 de outubro de 2025 – Motoristas brasileiros que realizarem ultrapassagens em locais proibidos ou de forma perigosa nas rodovias podem enfrentar penalidades drásticas com a aprovação do Projeto de Lei 1405/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), classifica essas manobras como infrações gravíssimas e prevê multa de R$ 2.934,70 – equivalente a dez vezes o valor base para esse tipo de infração –, além de suspensão imediata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses. Em casos de reincidência em até um ano, o período de suspensão pode dobrar para 24 meses, com proibição adicional de circular em rodovias federais e estaduais por pelo menos dois anos.
O objetivo da medida é reduzir acidentes causados por imprudência, uma das principais causas de colisões frontais e mortes nas estradas. De acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), mais de 2 milhões de infrações por ultrapassagens irregulares foram registradas em 2023, e o número segue alarmante em 2025. A proposta adiciona sete pontos na CNH ao infrator e visa impactar especialmente profissionais do transporte rodoviário, como caminhoneiros e motoristas de aplicativos intermunicipais, que dependem das vias para trabalhar.
Atualmente, o projeto está nas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e Cidadania, onde pode sofrer alterações antes de ir ao plenário. O relator, deputado Ricardo Ayres, defende que as punições mais rigorosas reforçam a gravidade da infração e buscam inibir repetições, mas especialistas em segurança viária alertam que o sucesso depende de fiscalização eficiente, com uso de tecnologias como radares e drones, além de campanhas educativas. Sem esses complementos, as multas e suspensões podem ter alcance limitado.
A discussão gera preocupação entre condutores, que temem o impacto financeiro e profissional das sanções. “As estradas precisam de mais sinalização e infraestrutura, não só punições”, opina um caminhoneiro ouvido em rodovias federais. No entanto, entidades como a Polícia Rodoviária Federal apoiam o endurecimento, destacando que manobras arriscadas colocam em risco não só o infrator, mas todos os usuários da via.
Se sancionada, a lei pode promover uma mudança cultural no trânsito brasileiro, incentivando maior responsabilidade ao volante. Motoristas são orientados a respeitar placas de proibição de ultrapassagem e aguardar condições seguras para manobras, evitando assim as severas consequências propostas.
