O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), criou, nesta quarta-feira (15), um grupo de trabalho para debater a reforma tributária. O tema foi alvo de debate ao longo do último ano, mas não avançou para votação e é declarado uma das prioridades tanto da equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quanto da cúpula do Congresso Nacional.
O colegiado terá 90 dias para concluir os trabalhos, mas poderá ser prorrogado por igual período. Poderão ser realizadas audiências públicas e reuniões com entidades da sociedade civil, assim como com profissionais, juristas e autoridades relacionadas ao assunto tributário.
O grupo de trabalho terá como coordenador o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e, como relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Outros 10 deputados serão integrantes: Saullo Vianna (União-AM), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Newton Cardoso Junior (MDB-MG), Ivan Valente (PSOL-SP), Jonas Donizete (PSB-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Adail Filho (Republicanos-AM).
O ato assinado por Lira para criar a comissão informa que os integrantes do colegiado não terão salário extra, mas que despesas logísticas indispensáveis ao trabalho poderão ser pagas com recursos da Câmara dos Deputados se forem autorizadas previamente, como transporte, hospedagem e organização de eventos.
O projeto que será debatido foi apresentado em 2019 pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) propõe a unificação de impostos sobre consumo como forma de simplificação tributária. A sugestão inicial é substituir cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMSe ISS) pelo Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de valor agregado de competência federal, estadual e municipal.
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