Filho do senador Jarbas Vasconcelos, o deputado estadual Jarbas Filho, mais conhecido no meio político por Jarbinhas, tem muito prestígio com o PSB. Sem chances de ser eleito pelo MDB nas eleições passadas, ingressou na legenda socialista, por ter uma boa calda eleitoral, garantiu o que queria – um mandato na Assembleia Legislativa – e, ontem, depois de apenas seis de mandato como legítimo representante do PSB, deu adeus ao partido e voltou ao ninho de origem.
A Constituição não permite que deputados e vereadores troquem de partido, sob pena da perda do mandato. Apenas quem detém mandatos majoritários têm tamanha liberdade. Acontece, porém, que em 2021, o Congresso aprovou a emenda de número 111, na qual foi incluído um “jabuti” (assunto sem relação com o inicial proposto) pelo qual foi aberta uma exceção para troca de partidos.
Neste caso, o partido que abre mão de um integrante com mandato dá uma carta de anuência ao arrependido, como se fosse uma carta de alforria. Moral da história: em nenhum momento, após a debandada, quem fez a fuga partidária corre risco de perder o mandato. Na prática, Jarbas Filho inaugurou o “jabuti” em Pernambuco, abrindo um precedente.
A partir de agora, quem quiser sair do partido pelo qual foi eleito terá essa ampla liberdade e direito, desde que ganhe a carta de alforria do partido pelo qual disputou a eleição. A direção do PSB diz que Jarbas Filho fez um acordo com o partido. “Ficou acertado que ele poderia voltar ao MDB”, disse o presidente nacional da legenda socialista, Carlos Siqueira.
Para ele, essa volta repentina do deputado e herdeiro político de Jarbas aos quadros do MDB não pode ser interpretada como uso inadequado da legenda. Mas, a rigor, Jarbas Filho usou o PSB como legenda de aluguel, apenas para se eleger, algo descartável, tudo em razão de um acordo de cavalheiros.
Na pulada de janela do MDB para o PSB, Jarbas Filho foi eleito com 45.331 votos. Partido majoritário na Assembleia Legislativa, o PSB reduz sua bancada de 14 para 13 deputados e o MDB passa a ter apenas um deputado – o herdeiro de Jarbas. Procurado, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, não atendeu nem retornou as ligações. A posição oficial veio pelo dirigente nacional, Carlos Siqueira, que considerou extremamente normal o episódio.
(Blog do Magno)
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