Na noite deste domingo (6), a governadora Raquel Lyra concedeu uma entrevista à GloboNews, na qual destacou a importância da aprovação da Reforma Tributária como um meio para reduzir a desigualdade regional e social no Brasil. A líder do Executivo estadual ressaltou a relevância do Nordeste no processo de avanços regionais equilibrados e enfatizou que a reforma poderá fortalecer a competitividade na região.
“Estamos diante de uma grande oportunidade, que é finalmente o Brasil conseguir aprovar sua Reforma Tributária, uma simplificação tributária, com a perspectiva de, sobretudo para os governadores, especialmente do Nordeste, trabalhar no combate à desigualdade social e regional. Esperamos que a reforma seja um fator unificador para o Brasil, em vez de dividir o país”, afirmou Raquel Lyra.
Durante a entrevista, a governadora explicou a posição dos governadores do Nordeste e Norte em relação ao critério de composição do Conselho Federativo, um colegiado que ficará encarregado de distribuir os recursos do novo tributo proposto pela reforma, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). “O que os governadores do Nordeste e Norte defendem é que a estrutura seja semelhante à do Senado Federal, ou seja, cada ente federado representado teria direito a um voto”, esclareceu.
Outro ponto abordado na entrevista foi a divisão dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. A governadora defendeu que os critérios para essa divisão sejam incluídos na Constituição, ao invés de serem tratados em Lei Complementar. Ela destacou que discussões sobre esse assunto já estão ocorrendo entre os governadores do Nordeste em diversos fóruns, como os encontros do Consórcio Nordeste.
“Defendemos também a possibilidade de usar critérios, como o Produto Interno Bruto (PIB) invertido, para garantir que os estados com menor arrecadação recebam uma parcela maior dos recursos do fundo. Dessa forma, poderíamos implementar uma política genuína de enfrentamento da desigualdade histórica, para que a Reforma Tributária possa cumprir sua função de equilibrar o Brasil. O Nordeste deve ser visto como parte da solução para nosso país”, enfatizou Raquel Lyra.
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